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  • Ata da 60ª Sessão, em 31/08/1967

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 31/08/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Secretaria do Superior Tribunal Militar, regulamentação, proposta, aprovação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 27/03/1972

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 27/03/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 27/06/1945

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 27/06/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Desobediência a militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, prescrição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Mato Grosso do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão em 20/03/1990

    Título: Ata da 14ª Sessão em 20/03/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 13/09/1967

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 13/09/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), juiz-auditor, pedido, indeferimento. | Crime contra a ordem política e social, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. | Motim, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Segunda instância, lista tríplice, juiz-auditor, escolha, informação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 06/01/1954

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 06/01/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 105ª Sessão, em 30/11/1945

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 30/11/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Escrivão, suspensão, recomendação, rejeição, Rio Grande do Norte. | Estado de necessidade, Pará. | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Pará. | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Mato Grosso. | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 21/01/1946

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 21/01/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena, Minas Gerais. | Desclassificação do crime, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Embriaguez, condenação, Mato Grosso. | Estelionato, condenação, Minas Gerais. | Inquérito Administrativo, responsabilidade, apuração. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Irregularidade, responsabilidade, apuração. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 30/05/1945

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 30/05/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, julgamento, Bahia. | Desacato a superior, julgamento, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Piauí. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Mato Grosso. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Sergipe. | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão (Extraordinária), 07/12/1987

    Título: Ata da 76ª Sessão (Extraordinária), 07/12/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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