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  • Ata da 92ª Sessão, em 19/10/1945

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 19/10/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, condenação, Mato Grosso. | Desacato a superior, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 96ª Sessão, em 29/10/1945

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 29/10/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva (DPM), condenação, aumento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Paraíba. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 29ª Sessão, em 14/05/1941

    Título: Ata da 29ª Sessão, em  14/05/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, atenuação, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Espírito Santo. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, São Paulo (Estado). | Insubordinação, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 10/03/1988

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 10/03/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão de Julgamento, em 22/11/2001

    Título: Ata da 73ª Sessão de Julgamento, em 22/11/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 30/08/1944

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 30/08/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Insubmissão, prescrição, Mato Grosso. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 04/05/1945

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 04/05/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de autoridade, julgamento, Bahia. | Desacato a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Sergipe. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Bahia. | Evasão de preso ou internado, condenação, Paraná. | Falta de cumprimento de ordem, julgamento, Bahia. | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, absolvição, Paraná. | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 28/04/1972

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 28/04/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 98ª Sessão, em 05/11/1945

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 05/11/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Santa Catarina. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 25/04/1953

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 25/04/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo público, reestruturação, parecer, emissão, comissão, alteração. | Cargo público, reestruturação, parecer, emissão, comissão, designação. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, nulidade, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, defesa, oferecimento, prazo. | Resistência mediante ameaça ou violência, aumento da pena, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Paraná. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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