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  • Ata da 90ª Sessão, em 15/10/1945

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 15/10/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Falsificação de documento, julgamento, Bahia. | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubordinação, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 17/10/1945

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 17/10/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Falsificação de documento, absolvição, Bahia. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Peculato-apropriação, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 102ª Sessão, em 16/11/1945

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 16/11/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 02/10/1967

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 02/10/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Insubmissão, condenação, Ceará. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção funcional. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 11/05/1945

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 11/05/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Santa Catarina. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Santa Catarina. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso do Sul. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Sergipe. | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Minas Gerais. | Homicídio, julgamento, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Paraná. | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 07/08/1972

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 07/08/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1941

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Correição parcial, deferimento, Rio Grande do Sul. | Desaforamento, deferimento. | Deserção, condenação, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, prescrição, Rio Grande do Sul. | Petição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 16/07/1945

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 16/07/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Mato Grosso. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Desrespeito a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Internação em hospital de custódia, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Bahia. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 03/09/1945

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 03/09/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Maranhão. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, Minas Gerais. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Roubo, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 18/12/1957

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 18/12/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Incitamento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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