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  • Ata da 76ª Sessão, em 13/10/1967

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 13/10/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Favorecimento real, julgamento, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação, crime continuado, julgamento, Pará. | Receptação, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão (Extraordinária), em em 19/09/1990

    Título: Ata da 59ª Sessão (Extraordinária), em  em 19/09/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 20/01/1941

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 20/01/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado, vacância. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, atenuação, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lista tríplice. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21 Sessão, em 14/04/1988

    Título: Ata da 21 Sessão, em 14/04/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 07/12/1999

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 07/12/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 18/10/1967

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 18/10/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Pará. | Favorecimento real, absolvição, Pará. | Furto (DPM), condenação, exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Pará. | Ministro do Superior Tribunal Militar, falecimento, 1967. | Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem póstuma. | Peculato (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Receptação culposa, desclassificação do crime, Pará. | Receptação, condenação, Pará. | Receptação, condenação, circunstância agravante, Pará. | Receptação, condenação, exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação, Pará. | Receptação, crime continuado, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 28/09/1945

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 28/09/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 07/02/1979

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 07/02/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 01/06/2000

    Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 01/06/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 94ª Sessão, em 24/10/1945

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 24/10/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Sergipe. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Piauí. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, anulação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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