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  • Ata da 73ª Sessão, em 09/11/1993

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 09/11/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão (Extraordinária), em 03/11/1993

    Título: Ata da 71ª Sessão (Extraordinária), em 03/11/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 87ª Sessão, em 08/10/1945

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 08/10/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Injúria, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1941

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, atenuação, Paraná. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 09/12/1999

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 09/12/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão, em 23/07/1971

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 23/07/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão, em 01/09/1944

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 01/09/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, denúncia, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Santa Catarina. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, prescrição, Mato Grosso. | Insubmissão, prescrição, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Bahia. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 23/05/1941

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 23/05/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agressão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Desacato (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, Mato Grosso. | Sessão reservada, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 30/10/1957

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 30/10/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 15/04/1946

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 15/04/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena, Pernambuco. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Reincidência, Distrito Federal (Brasil). | Reincidência, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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