Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 66ª Sessão, em 02/08/1940

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 02/08/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apropriação indébita, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 102ª Sessão, em 04/12/1957

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 04/12/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Concussão, crime continuado, coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, crime continuado, coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 72ª Sessão (Extraordinária), em 13/12/1999

    Título: Ata da 72ª Sessão (Extraordinária), em 13/12/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 15ª Sessão, em 26/04/1972

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 26/04/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 83ª Sessão, em 09/10/1957

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 09/10/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Tentativa de homicídio, julgamento, Bahia. | Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 03/09/1947

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 03/09/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Paraná. | Corrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desaforamento, pedido, deferimento, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Paraná. | Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, escolha, norma. | Lista tríplice, organização, norma. | Prevaricação, absolvição, São Paulo (Estado). | Promoção por antiguidade, norma. | Promoção por merecimento, norma. | Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 27/09/1967

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 27/09/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a honra (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Injúria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 6ª Sessão, em 22/02/1983

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 22/02/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime de incitamento. | Deserção, atenuação. | Deserção, condenação. | Insubmissão, condenação. | Lei de Segurança Nacional. | Ofensa às Forças Armadas. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia. | Violência contra superior, condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão, em 16/12/1999

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 16/12/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 19/07/1971

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 19/07/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU