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  • Ata da 20ª Sessão, em 05/04/1990

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 05/04/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 02/12/1999

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 02/12/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão, em 30/04/1941

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 30/04/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), julgamento, Paraná. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Participação ilícita, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 17/02/1983

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 17/02/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravamento da pena. | Crime contra a honra. | Dano à imagem. | Dano em material ou aparelhamento de guerra. | Deserção, atenuação. | Insubmissão. | Lei de Segurança Nacional. | Pessoa Pública. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2001

    Título: Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 04/10/1967

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 04/10/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aposentadoria, requerimento administrativo, indeferimento. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, aposentadoria, pedido, indeferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1941

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Atividade empresarial, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conduta escandalosa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. | Corrupção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dever funcional, descumprimento, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Juiz auditor, solicitação. | Negligência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Negligência, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul. | Petição, atendimento. | Recondução (direito administrativo). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 23/06/1972

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 23/06/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1941

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desconhecimento, Pará. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Sergipe. | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 03/03/1988

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 03/03/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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