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  • Ata da 92ª Sessão, em 08/11/1957

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 08/11/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância agravante, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1941

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, incompetência, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Arguição de incompetência, Pará. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Santa Catarina. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, incompetência, Pará. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | Improbidade administrativa, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Sergipe. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | Peculato, Mato Grosso. | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Sessão reservada, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão, em 09/11/1982

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 09/11/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 111ª Sessão, em 01/12/1941

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 01/12/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita, julgamento, Santa Catarina. | Civil, julgamento, Santa Catarina. | Corrupção (DPM), julgamento, Santa Catarina. | Desacato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Paraná. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Homicídio, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 82ª Sessão, em 04/10/1957

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 04/10/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pará. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, reincidência, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Receptação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Substituição de convocado, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 14/12/1999

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 14/12/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 27/05/1953

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 27/05/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Corregedoria-Geral, relatório anual, 1952. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, circunstância agravante, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, São Paulo (Estado). | Extorsão indireta (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Extorsão indireta (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Supressão de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Tráfico de influência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 02/12/1957

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 02/12/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concussão, crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Correição, relatório, aprovação. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 21/10/1981

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 21/10/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 04/11/1993

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 04/11/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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