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  • Ata da 93ª Sessão, em 11/11/1957

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 11/11/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, atuação, apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). | Advogado de ofício, indiciamento, Distrito Federal (Brasil). | Advogado de ofício, punição disciplinar, aplicação, abstenção, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), processo, correição parcial, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), processo, correição parcial, improcedência, Pernambuco. | Homicídio, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão, em 16/09/1993

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 16/09/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 72ª Sessão, em 23/08/1946

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 23/08/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 20/09/1957

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 20/09/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Desacato a militar, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, aumento da pena, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Dormir em serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Organização judiciária militar, anteprojeto de lei, apresentação, proposta, aprovação. | Peculato culposo, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 98ª Sessão, em 25/11/1957

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 25/11/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, sobrestamento, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Lesão corporal culposa, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, procedência, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 105ª Sessão, em 16/12/1957

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 16/12/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação, Paraná. | Ato libidinoso, coautoria, absolvição, Paraná. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 103ª Sessão, em 09/12/1957

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 09/12/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Pará. | Conselho da ordem do mérito judiciário militar, criação. | Constituição Federal (1946), dispositivo constitucional, regulamentação, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, crime, inexistência, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Dispositivo constitucional, regulamentação, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Ordem do mérito judiciário militar, medalha, concessão, regulamento, aprovação. | Termo de deserção, nulidade, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 22/11/1957

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 22/11/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Estupro, condenação, Pará. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 25/10/1957

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 25/10/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Bahia. | Abandono de posto, absolvição, Pará. | Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Embriaguez, absolvição, Bahia. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. | Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 02/04/1941

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 02/04/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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