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  • Ata da 72ª Sessão, em 09/09/1957

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 09/09/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1941

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, condenação, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão, em 06/01/1941

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 06/01/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Desacato a superior, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, acolhimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, rejeição, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, condenação, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio, tentativa, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, extinção, Rio Grande do Sul. | Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, condenação, Pará. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 09/04/1941

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 09/04/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 27/09/1957

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 27/09/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), coautoria, denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Bahia. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Motim de presos, absolvição, Rio Grande do Sul. | Motim de presos, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 11/12/1957

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 11/12/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pará. | Atentado violento ao pudor, julgamento, Paraná. | Ato libidinoso, coautoria, julgamento, Paraná. | Desacato a superior, absolvição, Mato Grosso. | Favorecimento real, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 99ª Sessão, em 27/11/1957

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 27/11/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concussão, crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concussão, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Bahia. | Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Bahia. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1952

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, Pará. | Concussão, julgamento, Pará. | Crime continuado, Pará. | Exercício de comércio por oficial, julgamento, Pará. | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão (Extraordinária), em 06/03/1979

    Título: Ata da 8ª Sessão (Extraordinária), em 06/03/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 12/02/1979

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 12/02/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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