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  • Ata da 102ª Sessão, em 09/01/1968

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 09/01/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Paraná. | Conflito armado, julgamento, Paraná. | Crime contra a ordem política e social, julgamento, Paraná. | Juiz convocado. | Movimento revolucionário e de protesto, julgamento, Paraná. | Processo julgado, relatório, dezembro, 1967. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 17/09/1941

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 17/09/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Desaforamento, deferimento. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Rio de Janeiro (Estado). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Bahia. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Minas Gerais. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Insubmissão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Processo judicial, absolvição, São Paulo (Estado). | Processo judicial, anulação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, absolvição, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 91ª Sessão, em 06/11/1957

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 06/11/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 18/09/1957

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 18/09/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dormir em serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 18/04/1941

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 18/04/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Convocação (serviço militar), Minas Gerais. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso administrativo, desprovimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 90ª Sessão, em 04/11/1957

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 04/11/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Concurso público de provas, prorrogação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Concurso público de provas, realização, providência, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, concessão, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, aumento da pena, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 14/10/1957

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 14/10/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo público, aproveitamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Excesso de exação, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 27/01/1941

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 27/01/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 30/09/1957

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 30/09/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Pará. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, reincidência, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Receptação culposa (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Substituição de convocado, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/10/2001

    Título: Ata da 62ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/10/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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