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  • Ata da 59ª Sessão, em 06/08/1971

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 06/08/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 23/06/1941

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 23/06/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de autoridade, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, anulação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, condenação, Espírito Santo. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1941

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desistência, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão de julgamento, em 28/08/2001

    Título: Ata da 49ª Sessão de julgamento, em 28/08/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 04/07/1945

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 04/07/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Bahia. | Pedido de vista, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 08/10/1941

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 08/10/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Bahia. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Lesão corporal culposa, julgamento, Santa Catarina. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 18/07/1941

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 18/07/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Cobardia, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, anulação, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Espírito Santo. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, atenuação, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 18/08/1941

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 18/08/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, atenuação, Santa Catarina. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prisão simples, absolvição, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 15/09/1941

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 15/09/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Paraná. | Insubmissão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Processo judicial, anulação, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, julgamento, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão, em 21/05/1941

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 21/05/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Arguição de incompetência, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Embargos, provimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, prescrição, Rio Grande do Sul. | Peculato, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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