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  • Ata da 40ª Sessão, em 04/06/1945

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 04/06/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato, julgamento, Bahia. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, condenação, Bahia. | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Bahia. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 13/08/1982

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 13/08/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 07/08/1957

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 07/08/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Falsificação de documento, habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Homicídio culposo, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 100ª Sessão, em 29/11/1957

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 29/11/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concussão, crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concussão, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, crime continuado, coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, correição parcial, procedência, Minas Gerais. | Insubmissão, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Oficial general, apuração de fatos, inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Oficial general, autuação, apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão de julgamento, em 04/09/2001

    Título: Ata da 51ª Sessão de julgamento, em 04/09/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 03/10/1941

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 03/10/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, atenuação, Bahia. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão de julgamento, em 30/08/2001

    Título: Ata da 50ª Sessão de julgamento, em 30/08/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 16/08/1946

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 16/08/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Bahia. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Bahia. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Reincidência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 01/09/1941

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 01/09/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Homicídio, arquivamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Processo judicial, arquivamento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 22/09/1941

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 22/09/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Goiás. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Goiás. | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prevaricação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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