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  • Ata da 33ª Sessão, em 18/05/1945

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 18/05/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Santa Catarina. | Concussão, absolvição, Santa Catarina. | Conversão do julgamento em diligência, Paraná. | Desacato a superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção especial, julgamento, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Paraná. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, absolvição, Paraná. | Exame de sanidade mental, determinação, realização, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Norte. | Homicídio culposo, condenação, aumento, Pará. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, absolvição, Bahia. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Roubo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Roubo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 30/04/1943

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 30/04/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Sergipe. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. | Declaração de nulidade, rejeição, Pará. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Embargos, desprovimento, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 27/06/1941

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 27/06/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Dano (DPM), Sergipe. | Denúncia, rejeição, Sergipe. | Deserção, condenação, anulação, Rio Grande do Sul. | Falsidade (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Homicídio, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, Sergipe. | Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Processo judicial, anulação, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Sergipe. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 37ª Sessão de Julgamento, em 21/06/2001

    Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento, em 21/06/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão (Extraordinária), em 28/06/1993

    Título: Ata da 40ª Sessão (Extraordinária), em 28/06/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 23/12/1957

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 23/12/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção especial, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, crime militar em tempo de guerra, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), tentativa, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição. | Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição. | Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 05/03/1992

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 05/03/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 23/09/1946

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 23/09/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, anistia, concessão, Mato Grosso. | Deserção, anistia, concessão, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, Minas Gerais. | Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Extinção da punibilidade, Pernambuco. | Insubmissão, anistia, concessão, Pernambuco. | Justiça comum, remessa, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Licença para tratamento de saúde. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prerrogativa constitucional, anistia, Distrito Federal (Brasil). | Prerrogativa constitucional, anistia, Mato Grosso. | Prerrogativa constitucional, anistia, Minas Gerais. | Prerrogativa constitucional, anistia, Pernambuco. | Prisão preventiva, decretação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 25/05/1945

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 25/05/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Minas Gerais. | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 90ª Sessão, em 10/10/1941

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 10/10/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Crime contra a ordem política e social, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Santa Catarina. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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