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  • Ata da 86ª Sessão, em 20/09/1940

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 20/09/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, desconhecimento. | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, Mato Grosso. | Desacato, São Paulo (Estado). | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 13/08/1941

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 13/08/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial. | Desacato (DPM), condenação, Mato Grosso. | Desaforamento, indeferimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Mato Grosso. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Mato Grosso. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, Santa Catarina. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Petição, indeferimento, Rio Grande do Sul. | Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 08/08/1945

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 08/08/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Piauí. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, arquivamento, Paraíba. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Sergipe. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 26/04/1940

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 26/04/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão de julgamento, em 16/08/2001

    Título: Ata da 46ª Sessão de julgamento, em 16/08/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão de julgamento, em 06/09/2001

    Título: Ata da 52ª Sessão de julgamento, em 06/09/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 21/07/1941

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 21/07/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial. | Deserção, condenação, anulação, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Motim, julgamento, Espírito Santo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 09/08/1982

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 09/08/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 15/10/1941

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 15/10/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento. | Crime contra a ordem política e social, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Sergipe. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Minas Gerais. | Habeas corpus, Pernambuco. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, Santa Catarina. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Homicídio, Distrito Federal (Brasil). | Injúria (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Inquérito policial militar, arquivamento, indeferimento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, Sergipe. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Prisão preventiva, revogação, questionamento. | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Sergipe. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Vantagem indevida, julgamento, extinção, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 111ª Sessão, em 17/12/1951

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 17/12/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Ato prejudicial à eficiência da tropa, aumento da pena, Minas Gerais. | Circunstância atenuante, Minas Gerais. | Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Desrespeito a superior, absolvição, Pernambuco. | Dormir em serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | Homicídio, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato culposo, julgamento, adiamento, Bahia. | Receptação culposa (DPM), condenação, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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