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  • Ata da 41ª Sessão, em 06/06/1945

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 06/06/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Desacato, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Reincidência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 49ª Sessão, em 25/06/1945

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 25/06/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Bahia. | Deserção por evasão ou fuga, denúncia, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Bahia. | Falsificação de documento, denúncia, Pernambuco. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, arquivamento, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, Paraná. | Insubmissão, prescrição, Paraná. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 41ª Sessão de Julgamento, em 29/06/2001

    Título: Ata da 41ª Sessão de Julgamento, em 29/06/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 09/07/1945

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 09/07/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão de julgamento, em 13/02/2001

    Título: Ata da 4ª Sessão de julgamento, em 13/02/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 25/06/1941

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 25/06/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Arguição de incompetência, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Inquérito policial militar, indeferimento, incompetência, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, extinção, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Recurso criminal, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 27/02/1992

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 27/02/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 09/08/1943

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 09/08/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul. | Corrupção, julgamento, Paraná. | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 25/11/1953

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 25/11/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 19/09/1941

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 19/09/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Arquivamento de processos, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Correição parcial, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Paraná. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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