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  • Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1945

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pará. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, Santa Catarina. | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Santa Catarina. | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de crime, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão (Extraordinária), em 04/04/1988

    Título: Ata da 19ª Sessão (Extraordinária), em 04/04/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão, em 24/04/1981

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 24/04/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão, em 14/05/1945

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 14/05/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Santa Catarina. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Santa Catarina. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Pará. | Desacato a superior, condenação, Bahia. | Desacato a superior, julgamento, suspensão, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Sergipe. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Extinção da punibilidade, Espírito Santo. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, absolvição, Santa Catarina. | Homicídio, extinção, Espírito Santo. | Incapacidade relativa, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Bahia. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, condenação, Minas Gerais. | Violência contra inferior, absolvição, Paraná. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 11/06/1945

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 11/06/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Paraná. | Civil, absolvição, Bahia. | Civil, julgamento, Bahia. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estupro, condenação, Paraná. | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Exame de sanidade mental, realização, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Bahia. | Fuga de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, julgamento, Bahia. | Homicídio, julgamento, Pará. | Incontinência pública, condenação, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 10/09/1982

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 10/09/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 11/07/1945

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 11/07/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Mato Grosso. | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, renovação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão de julgamento, em 09/08/2001

    Título: Ata da 44ª Sessão de julgamento, em 09/08/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 19/03/1969

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 19/03/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 26/10/1982

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 26/10/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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