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  • Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1942

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Bahia. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Corrupção passiva, julgamento, Bahia. | Crime contra a autoridade ou disciplina militar, julgamento, Bahia. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, Minas Gerais. | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Mato Grosso. | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão de julgamento, em 14/08/2001

    Título: Ata da 45ª Sessão de julgamento, em 14/08/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 61ª Sessão, em 27/07/1945

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 27/07/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Competência do foro militar, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), absolvição, Paraná. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Bahia. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, aumento, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Paraná. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, aumento, Mato Grosso. | Peculato-apropriação, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão de julgamento, em 06/02/2001

    Título: Ata da 2ª Sessão de julgamento, em 06/02/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 25/02/1988

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 25/02/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 15/08/1941

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 15/08/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 09/02/1988

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 09/02/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 02/02/1988

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 02/02/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 11/08/1941

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 11/08/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, São Paulo (Estado). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, anulação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, prescrição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Processo judicial, anulação, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 20/06/1945

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 20/06/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Censura (Magistrado), Rio Grande do Norte. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Comércio, exercício, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Favorecimento pessoal, denúncia, rejeição, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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