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  • Ata da 62ª Sessão, em 23/08/1982

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 23/08/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 04/11/1982

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 04/11/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 16/08/1982

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 16/08/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão, em 04/02/1988

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 04/02/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 48ª Sessão, em 1º/08/1988

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 1º/08/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 1º/08/2001

    Título: Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 1º/08/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 13/10/1941

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 13/10/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, desconhecimento. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Paraná. | Injúria (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 1º/02/1988

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 1º/02/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 11/09/1940

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 11/09/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 19/09/1945

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 19/09/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime continuado, Minas Gerais. | Desacato a superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, anistia, concessão, Pernambuco. | Deserção, condenação, Maranhão. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Pernambuco. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | Lesão corporal, condenação, aumento, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, aumento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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