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  • Ata da 24ª Sessão, em 03/05/1943

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 03/05/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, aumento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pará. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 33ª Sessão ,em 26/05/1988

    Título: Ata da 33ª Sessão ,em 26/05/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 83ª Sessão, em 16/11/1982

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 16/11/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão, em 26/04/1988

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 26/04/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 05/04/1982

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 05/04/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 99ª Sessão, em 11/11/1949

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 11/11/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Denúncia, rejeição, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal. | Espionagem, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Alagoas. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Recurso criminal, provimento, Paraná. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Tentativa de crime, Distrito Federal. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 08/06/1945

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 08/06/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Paraná. | Civil, julgamento, Bahia. | Decisão final, republicação. | Decisão final, retificação. | Desacato a superior, julgamento, Paraná. | Deserção especial, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Alagoas. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Bahia. | Incontinência pública, julgamento, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, absolvição, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 28/05/1945

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 28/05/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção especial, condenação, Paraná. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Piauí. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Bahia. | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Homicídio, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 12/05/1988

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 12/05/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 08/07/1946

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 08/07/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Paraná. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Minas Gerais. | Denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Deserção especial, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Embriaguez, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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