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  • Ata da 27ª Sessão, em 10/05/1988

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 10/05/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 28/04/1988

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 28/04/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 08/03/1988

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 08/03/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 19/04/1988

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 19/04/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 95ª Sessão, em 18/10/1946

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 18/10/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apropriação de coisa achada (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 16/11/1981

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 16/11/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão, em 24/03/1988

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 24/03/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 96ª Sessão, em 22/11/1972

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 22/11/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 06/09/1990

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 06/09/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 03/04/1940

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 03/04/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Correição parcial, conhecimento. | Correição parcial, deferimento. | Correição parcial, desconhecimento. | Declaração de nulidade. | Exame de sanidade mental, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade mental, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, conhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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