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  • Ata da 49ª Sessão, em 22/07/1968

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 22/07/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 05/08/1968

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 05/08/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1944

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado). | Crime, inexistência, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, Distrito Federal (Brasil). | Prisão preventiva, pedido, deferimento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 69ª Sessão, em 24/11/1983

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 24/11/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 90ª Sessão, em 14/12/1982

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 14/12/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 61ª Sessão, em 30/07/1954

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 30/07/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão qualificada pelo resultado, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1943

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Arguição de incompetência, rejeição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Embargos, desconhecimento, Mato Grosso. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão ,em 05/05/1988

    Título: Ata da 26ª Sessão ,em 05/05/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão (Extraordinária), em 23/03/1988

    Título: Ata da 15ª Sessão (Extraordinária), em 23/03/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 62ª Sessão, 09/08/1950

    Título: Ata da 62ª Sessão, 09/08/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Receptação (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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