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  • Ata da 10ª Sessão, em 09/03/1993

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 09/03/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 14/04/1992

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 14/04/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 48ª Sessão, em 17/07/1968

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 17/07/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1944

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, prejudicialidade, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Aumento da pena. | Desacato a superior, condenação, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Piauí. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão, em 12/04/1988

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 12/04/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 20/05/1946

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 20/05/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Paraná. | Competência do foro militar, determinação, Paraná. | Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, Pernambuco. | Declaração de nulidade, Pará. | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Deserção, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Estado de necessidade, Pernambuco. | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, Pernambuco. | Falsidade documental, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, Pernambuco. | Falsificação de documento, condenação, Rio Grande do Sul. | Favorecimento a desertor, absolvição, Rio Grande do Norte. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade absoluta, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Paraná. | Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Paraíba. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Santa Catarina. | Prevaricação (DPM), Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Paraná. | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 05/07/1968

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 05/07/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 26/07/1968

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 26/07/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão (Extraordinária), em 28/03/1988

    Título: Ata da 17ª Sessão (Extraordinária), em 28/03/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 29/03/1988

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 29/03/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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