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  • Ata da 91ª Sessão, em 19/10/1949

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 19/10/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, Distrito Federal. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, julgamento, Distrito Federal. | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pará. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, concessão. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 12/07/1968

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 12/07/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 11/03/1993

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 11/03/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 16/05/1945

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 16/05/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Paraná. | Civil, julgamento, Santa Catarina. | Concussão, julgamento, Santa Catarina. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, nulidade, Pará. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Estelionato (DPM), denúncia, Minas Gerais. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Norte. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Santa Catarina. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Bahia. | Lesão corporal, extinção, Paraná. | Medida de segurança (DPM), aplicação, Paraná. | Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 98ª Sessão, em 27/10/1943

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 27/10/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Aumento da pena. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva, condenação, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, Mato Grosso. | Medalha, indicação. | Ministro vice-presidente, eleição, 1943. | Ministro vice-presidente, posse, 1943. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 19/08/1940

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 19/08/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de autoridade, absolvição, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade do processo, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Prevaricação, absolvição, Pará. | Promotor de justiça, julgamento, arquivamento. | Recurso criminal, Rio Grande do Sul. | Representação judicial, arquivamento. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 26/05/1992

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 26/05/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 14/03/1969

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 14/03/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 12/08/1968

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 12/08/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 04/08/1992

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 04/08/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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