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  • Ata da 93ª Sessão, em 13/11/1972

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 13/11/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 16/08/1968

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 16/08/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 05/09/1980

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 05/09/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 69ª Sessão, em 09/08/1940

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 09/08/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, julgamento, Santa Catarina. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Embargos, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, julgamento, Santa Catarina. | Falsificação de documento, julgamento, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão, em 30/04/1980

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 30/04/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão, em 20/06/1974

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 20/06/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão (Extraordinária), em 05/09/1990

    Título: Ata da 54ª Sessão (Extraordinária), em 05/09/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 24/07/1968

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 24/07/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 28/06/1944

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 28/06/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agressão armada, diminuição da pena, Bahia. | Desacato a superior, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Lei mais benéfica, aplicação, Bahia. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 30/09/1949

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 30/09/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Civil, julgamento, Distrito Federal. | Desclassificação do crime, Bahia. | Deserção, absolvição, São Paulo. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, Pará. | Determinação de competência, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Paraíba. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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