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  • Ata da 9ª Sessão, em 02/03/1993

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 02/03/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 83ª Sessão, em 19/09/1980

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 19/09/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 23/09/1993

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 23/09/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 16/03/1993

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 16/03/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 100ª Sessão, em 14/11/1949

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 14/11/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, São Paulo. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Incapacidade relativa, Distrito Federal. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 88ª Sessão, em 12/10/1949

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 12/10/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Goiás. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro. | Deserção, condenação, Goiás. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo. | Homenagem póstuma. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Sessão reservada, julgamento, Goiás. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. | Violência contra inferior, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 62ª Sessão, em 08/08/1980

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 08/08/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 95ª Sessão, em 20/11/1972

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 20/11/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 78ª Sessão, em 12/09/1941

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 12/09/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Piauí. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Incêndio culposo (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Piauí. | Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 24/05/1988

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 24/05/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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