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  • Ata da 22ª Sessão, em 23/04/1992

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 23/04/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão (Extraordinária), em 13/06/1988

    Título: Ata da 38ª Sessão (Extraordinária), em 13/06/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 05/09/1949

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 05/09/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravo, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo. | Embargos, desconhecimento, Distrito Federal. | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal. | Homicídio, julgamento, Paraná. | Injúria (DPM), condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Alagoas. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, condenação, Ceará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná. | Receptação culposa (DPM), Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 37ª Sessão, em 09/06/1988

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 09/06/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão, em 08/02/1983

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 08/02/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão ,em 19/05/1988

    Título: Ata da 31ª Sessão ,em 19/05/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão de julgamento, em 21/08/2001

    Título: Ata da 47ª Sessão de julgamento, em 21/08/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 10/07/1946

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 10/07/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Correição parcial, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Estrangeiro, julgamento, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Reincidência, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 07/06/1988

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 07/06/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 36ª Sessão (Extraordinária), em 08/06/1988

    Título: Ata da 36ª Sessão (Extraordinária), em 08/06/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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