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  • Ata da 40ª Sessão, em 26/06/1968

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 26/06/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão de julgamento, em 01/02/2000

    Título: Ata da 1ª Sessão de julgamento, em 01/02/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão, em 26/09/1949

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 26/09/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Sergipe. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Correição parcial, improcedência. | Correição parcial, provimento, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, São Paulo. | Homicídio, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 28/06/1968

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 28/06/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 23/06/1980

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 23/06/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 19/06/1968

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 19/06/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, 27/07/1942

    Título: Ata da 62ª Sessão, 27/07/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Cópia, remessa. | Correição parcial, conhecimento. | Correição parcial, desconhecimento. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Procurador-Geral da Justiça Militar. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 03/09/1980

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 03/09/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 17/06/1968

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 17/06/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 31/10/1949

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 31/10/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, Mato Grosso. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | Aumento da pena, Distrito Federal. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, aumento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Homicídio, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Sergipe. | Insubmissão, condenação, redução, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, São Paulo. | Representação, improcedência, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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