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  • Ata da 74ª Sessão, em 08/09/1980

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 08/09/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 01/07/1968

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 01/07/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão, em 07/05/1943

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 07/05/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Paraná. | Desacato a superior, condenação, Mato Grosso. | Deserção, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Pará. | Deserção, julgamento, Paraná. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, desprovimento, Mato Grosso. | Embargos, desprovimento, São Paulo (Estado). | Homicídio, julgamento, Pernambuco. | Inquérito policial militar, arquivamento, Minas Gerais. | Insubordinação, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, arquivamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 28ª Sessão (Extraordinária), em 11/05/1988

    Título: Ata da 28ª Sessão (Extraordinária), em 11/05/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 05/07/1971

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 05/07/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 22/03/1973

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 22/03/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão ,em 17/05/1988

    Título: Ata da 30ª Sessão ,em 17/05/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 91ª Sessão, em 10/10/1980

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 10/10/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 43ª Sessão, em 03/07/1968

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 03/07/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 18/06/1974

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 18/06/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

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