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  • Ata da 85ª Sessão, em 01/10/1980

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 01/10/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 14/03/1979

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 14/03/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 99ª Sessão, em 29/11/1972

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 29/11/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 109ª Sessão, em 09/01/1969

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 09/01/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 99ª Sessão, em 29/10/1943

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 29/10/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Correição parcial, desprovimento. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, São Paulo (Estado). | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | Incontinência pública, São Paulo (Estado). | Insubmissão, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Pedido de vista, São Paulo (Estado). | Prescrição da pretensão punitiva, Mato Grosso. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 84ª Sessão, em 18/11/1982

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 18/11/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 29ª Sessão, em 18/04/1980

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 18/04/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 86ª Sessão, em 07/10/1949

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 07/10/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Sergipe. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Espionagem, condenação. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Santa Catarina. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Revisão criminal, desconhecimento. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 02/06/1988

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 02/06/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 11/02/1992

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 11/02/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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