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  • Ata da 60ª Sessão, em 18/08/1982

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 18/08/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 11/06/1982

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 11/06/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 14/06/1982

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 14/06/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 43ª Sessão, em 19/05/1980

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 19/05/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 122ª Sessão, em 29/12/1943

    Título: Ata da 122ª Sessão, em 29/12/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 23/06/1954

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 23/06/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Emenda regimental, aprovação. | Falsificação de documento, absolvição, Pará. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão (Extraordinária), em 11/03/1980

    Título: Ata da 14ª Sessão (Extraordinária), em 11/03/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão, em 20/06/1980

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 20/06/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 01/02/1982

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 01/02/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 23/11/1949

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 23/11/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Diretor de secretaria, nomeação. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Homicídio, absolvição, Distrito Federal. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal. | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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