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  • Ata da 9ª Sessão, em 22/01/1940

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 22/01/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Santa Catarina. | Embargos, desconhecimento, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, aumento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Indulto, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 119ª Sessão, em 22/12/1943

    Título: Ata da 119ª Sessão, em 22/12/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Paraná. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão, em 26/10/1981

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 26/10/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 04/11/1981

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 04/11/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 14/05/1982

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 14/05/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 26/06/1953

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 26/06/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, São Paulo (Estado). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Pará. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Conflito positivo de competência, desconhecimento, Mato Grosso. | Desacato a militar, desclassificação do crime, Mato Grosso. | Desacato a superior, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Ceará. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Fuga de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Paraná. | Furto (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Maranhão. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Piauí. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Norte. | Justiça comum, civil, julgamento, remessa de autos, Distrito Federal (Brasil). | Justiça comum, remessa de autos, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, absolvição, Pará. | Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Pará. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Violência contra superior, absolvição, Paraná. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 29/05/1953

    Título: Ata da 35ª Sessão, em  29/05/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Atentado violento ao pudor, julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Maranhão. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Peculato culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão (Extraordinária), em 24/06/1980

    Título: Ata da 55ª Sessão (Extraordinária), em 24/06/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 21/11/1980

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 21/11/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 20/08/1982

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 20/08/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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