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  • Ata da 30ª Sessão (Extraordinária), em 11/05/1982

    Título: Ata da 30ª Sessão (Extraordinária), em 11/05/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 03/02/1983

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 03/02/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 119ª Sessão, em 28/12/1955

    Título: Ata da 119ª Sessão, em 28/12/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Mato Grosso. | Deserção especial, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Furto (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 25/05/1995

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 25/05/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aniversário, homenagem. | Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Arguição de incompetência. | Coautoria, absolvição. | Concurso de agentes. | Correição parcial, deferimento. | Desaforamento, deferimento. | Inquérito policial militar, desarquivamento. | Lesão culposa, absolvição. | Ministro do Superior Tribunal Militar, manifestação. | Ministro presidente, manifestação. | Procurador-Geral da Justiça Militar, manifestação. | Violação de sigilo profissional (DPM), absolvição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 11/04/1995

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 11/04/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal. | Arguição de incompetência. | Arguição de suspeição, negação. | Embargos, acolhimento. | Expediente administrativo. | Insuficiência de provas. | Juiz auditor, solicitação, aprovação. | Prescrição da pretensão punitiva. | Receptação (DPM), desclassificação. | Receptação culposa (DPM), condenação. | Recurso criminal, desprovimento. | Seminário, participação, solicitação. | Sindicância. | Sindicante, solicitação. | Sursis, concessão, incompetência. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 119ª Sessão, em 19/12/1941

    Título: Ata da 119ª Sessão, em 19/12/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade documental, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Suplemento da Ata da 113ª Sessão, em 12/12/1980

    Título: Suplemento da Ata da 113ª Sessão, em 12/12/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 03/04/1981

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 03/04/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 16/05/1995

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 16/05/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de poder. | Ameaça (DPM), absolvição. | Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Calúnia. | Civil, condenação. | Denúncia, recebimento. | Deserção, julgamento, nulidade. | Extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, condenação. | Habeas corpus, concessão. | Injúria. | Lesão culposa, condenação. | Prescrição da pretensão punitiva. | Processo judicial, julgamento, anulação. | Processo judicial, nulidade. | Processo judicial, sobrestamento. | Recurso criminal, provimento. | Termo de insubmissão, anulação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Suplemento da Ata da 97ª Sessão, em 22/10/1980

    Título: Suplemento da Ata da 97ª Sessão, em 22/10/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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