Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 55ª Sessão, em 13/07/1955

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 13/07/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão (Extraordinária), em 10/03/1981

    Título: Ata da 13ª Sessão (Extraordinária), em 10/03/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 89ª Sessão, em 14/10/1955

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 14/10/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Embriaguez, julgamento, Pará. | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Incitamento, condenação, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, Bahia. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, inimputabilidade penal, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 29ª Sessão, em 23/05/1995

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 23/05/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM). | Agravo regimental, rejeição. | Constrangimento ilegal. | Correição parcial, deferimento. | Habeas corpus, deferimento. | Habeas corpus, denegação. | Livramento condicional, indeferimento. | Mandado de segurança, concessão. | Processo judicial, anulação. | Recurso criminal, desprovimento. | Reintegração (direto administrativo). | Trancamento da ação penal, denegação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 120ª Sessão, em 13/12/1940

    Título: Ata da 120ª Sessão, em 13/12/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Equiparação salarial, impossibilidade. | Falsidade documental, julgamento, Paraná. | Falsificação de documento, julgamento, Paraná. | Fundamentação legal, ausência, pretensão. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Pedido de reconsideração, indeferimento. | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, responsabilidade, Rio Grande do Sul. | Promotor de justiça, reconsideração, pedido. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Servidor público, responsabilidade, apuração, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão, em 03/05/1946

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 03/05/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, Paraíba. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Paraná. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homenagem póstuma. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 01/08/1955

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 01/08/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 02/09/1955

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 02/09/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, lista tríplice, inserção, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 23/03/1981

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 23/03/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão (Extraordinária), em 15/06/1982

    Título: Ata da 46ª Sessão (Extraordinária), em 15/06/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU