Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 61ª Sessão, em 03/08/1955

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 03/08/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 41ª Sessão, em 29/06/1995

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 29/06/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, inscrição, indeferimento. | Concurso público. | Conselho de justificação. | Constrangimento ilegal. | Denúncia, exclusão. | Habeas corpus, concessão. | Homenagem. | Juiz auditor substituto, provimento. | Mandado de segurança, denegação. | Ministro presidente, manifestação. | Sessão reservada. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 03/02/1992

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 03/02/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 01/06/1995

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 01/06/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação, provimento. | Arguição de incompetência. | Civil, condenação. | Concurso de crimes, absolvição. | Constrangimento ilegal. | Deserção, condenação, atenuação. | Deserção, condenação. | Diminuição da pena. | Habeas corpus, denegação. | Habeas corpus, desconhecimento. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição. | Peculato culposo, condenação, atenuação. | Perda do posto e da patente. | Receptação, condenação. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Substituição da pena. | Tratamento psiquiátrico, internação, determinação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 113ª Sessão, em 15/12/1947

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 15/12/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Pernambuco. | Autos, devolução. | Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Paraná. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, julgamento, Pernambuco. | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, Brasil. | Espionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Medalha, indicação. | Processo judicial, exame, morosidade, explicação. | Receptação (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, julgamento, prosseguimento. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). | Violência contra inferior, condenação, Pernambuco. | Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 20/04/1995

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 20/04/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Alteração da sentença. | Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Deserção, condenação. | Diminuição da pena. | Embriaguez ao volante, condenação. | Forças armadas (FA), exclusão, condenação. | Fuga após acidente de trânsito. | Furto atenuado, condenação, manutenção. | Homicídio culposo, condenação. | Multiplicidade de vítimas. | Recurso criminal, desprovimento. | Uso de documento falso, condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão em 16/05/1952

    Título: Ata da 30ª Sessão em 16/05/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Rio Grande do Sul. | Circunstância atenuante, Paraná. | Circunstância atenuante, Pernambuco. | Circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, Pernambuco. | Falsidade ideológica, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Paraíba. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 82ª Sessão, em 20/09/1944

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 20/09/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Violência contra inferior, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1956

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Pará. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio qualificado, condenação, Pará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. | Lesão corporal, absolvição, Pará. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Supressão de documento, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 44ª Sessão, em 06/08/1992

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 06/08/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU