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  • Ata da 37ª Sessão, em 20/06/1995

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 20/06/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto. | Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Civil, julgamento. | Denúncia, rejeição. | Deserção, absolvição. | Embargos, rejeição. | Falsificação de documento. | Lesão culposa, condenação. | Maus tratos, condenação. | Remessa de autos, determinação. | Sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 08/08/1955

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 08/08/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão, em 30/05/1995

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 30/05/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento. | Comissão examinadora. | Concurso público. | Correição parcial, deferimento. | Embargos, desconhecimento. | Habeas corpus, concessão. | Juiz auditor substituto, provimento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, designação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Trancamento da ação penal. | Uso de documento falso, condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 05/12/1947

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 05/12/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comissão organizadora, relatório, apresentação. | Juiz auditor, ingresso. | Provimento de cargo público, condição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 26/05/1944

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 26/05/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Pará. | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, tentativa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 27/10/1947

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 27/10/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Competência do foro militar, Rio de Janeiro (Estado). | Dano (DPM), condenação, aumento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Falsidade documental, condenação, Pernambuco. | Falsificação de documento, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, Rio de Janeiro (Estado). | Medalha, indicação. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 16/09/1955

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 16/09/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão (Extraordinária), em 28/06/1995

    Título: Ata da 40ª Sessão (Extraordinária), em 28/06/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Coautoria, condenação. | Concurso de agentes, condenação. | Desclassificação do crime. | Desrespeito a superior, condenação. | Forças armadas (FA), exclusão, condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 115ª Sessão, em 19/12/1947

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 19/12/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Determinação da competência, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Representação, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 105ª Sessão, em 25/11/1955

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 25/11/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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