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  • Ata da 95ª Sessão, em 31/10/1955

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 31/10/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Carreira judiciária, reestruturação, parecer, apreciação. | Comissão de regimento interno, parecer, apreciação. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Emenda regimental, proposta, apreciação. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 27/06/1995

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 27/06/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apropriação indébita (DPM). | Civil, solicitação. | Constrangimento ilegal. | Denúncia, rejeição. | Deserção, condenação. | Falsificação de documento. | Habeas corpus, denegação. | Habeas corpus, desconhecimento. | Interceptação telefônica, utilização, contestação. | Periculosidade. | Prisão preventiva, manutenção. | Prova ilícita. | Recurso criminal, desprovimento. | Recurso criminal, provimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 19/06/1940

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 19/06/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Amazonas. | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Preliminar, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 116ª Sessão, em 21/12/1955

    Título: Ata da 116ª Sessão, em 21/12/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1955

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Carreira judiciária, reestruturação, parecer. | Comissão de regimento interno, parecer, apresentação. | Emenda regimental, proposta. | Juiz-auditor, dever funcional, desvio, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor, pena disciplinar (magistrado), aplicação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 09/05/1995

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 09/05/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Arguição de incompetência. | Candidato (concurso público), impedimento. | Carta de guia, encaminhamento. | Constrangimento ilegal. | Denúncia, exclusão. | Denúncia, rejeição. | Discurso. | Habeas corpus, concessão. | Juiz auditor substituto, concurso. | Justiça militar em tempo de guerra. | Lesão leve. | Mandado de prisão, expedição. | Mandado de segurança, desconhecimento. | Ministro presidente, manifestação. | Recurso criminal, deferimento. | Recurso criminal, desprovimento. | Segunda guerra mundial. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 30/06/1954

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 30/06/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 04/05/1995

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 04/05/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Constrangimento ilegal. | Denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Extinção da punibilidade. | Habeas corpus, denegação. | Homicídio qualificado. | Lesão culposa, absolvição. | Prescrição da pretensão punitiva. | Recurso criminal, provimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 11/05/1995

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 11/05/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Coautoria, condenação. | Descumprimento de missão, condenação, manutenção. | Estelionato, tentativa, condenação. | Habeas corpus, concessão. | Reabilitação, cassação. | Recurso criminal, desprovimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 12/08/1955

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 12/08/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, diligência, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Exame de sanidade mental, realização, determinação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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