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  • Ata da 24ª Sessão, em 02/05/1995

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 02/05/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal desprovimento. | Arguição de incompetência. | Denúncia, rejeição. | Deserção, condenação. | Estelionato, tentativa. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão, em 28/05/1992

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 28/05/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 11/11/1982

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 11/11/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 63ª Sessão, em 27/10/1983

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 27/10/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 22/06/1995

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 22/06/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Civil, julgamento. | Constrangimento ilegal. | Estelionato, condenação, atenuação. | Estelionato, condenação. | Extinção da punibilidade. | Habeas corpus, denegação. | Peculato culposo. | Peculato, absolvição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 28/04/1952

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 28/04/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 21/10/1955

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 21/10/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 02/12/1955

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 02/12/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Convocação de magistrado. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, pedido de vista, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Pernambuco. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 103ª Sessão, em 21/11/1955

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 21/11/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Adicional por tempo de serviço, juiz-auditor, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. | Deserção especial, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | Peculato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 99ª Sessão, em 11/11/1955

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 11/11/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pernambuco. | Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. | Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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