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  • Ata da 44ª Sessão, em 23/06/1988

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 23/06/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 13/08/1992

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 13/08/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão, em 06/02/1992

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 06/02/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão (Extraordinária), em 29/06/1988

    Título: Ata da 46ª Sessão (Extraordinária), em 29/06/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 20/08/1943

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 20/08/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 28/06/1954

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 28/06/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 07/08/1968

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 07/08/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 30/06/1988

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 30/06/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 28/06/1988

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 28/06/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 62ª Sessão, em 25/10/1983

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 25/10/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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