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  • Ata da 40ª Sessão (Extraordinária), em 15/06/1988

    Título: Ata da 40ª Sessão (Extraordinária), em 15/06/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 10/03/1992

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 10/03/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 41ª Sessão, em 16/06/1988

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 16/06/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho de Justificação, julgamento. | Decoro da classe, violação, julgamento, absolvição. | Deserção, aumento da pena. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Honra pessoal, violação, julgamento, absolvição. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenado, sursis, concessão. | Peculato, desclassificação da pena. | Pundonor militar, violação, julgamento, absolvição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão Administrativa, em 13/08/1980

    Título: Ata da 64ª Sessão Administrativa, em 13/08/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão, em 03/06/1968

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 03/06/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão, em 04/02/1992

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 04/02/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 42ª Sessão (Extraordinária), em 20/06/1988

    Título: Ata da 42ª Sessão (Extraordinária), em 20/06/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 10/05/1943

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 10/05/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Pernambuco. | Competência do foro militar, afastamento, Pará. | Competência do foro militar, afastamento, Pernambuco. | Denúncia, recebimento, Pernambuco. | Desacato, Pará. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Paraná. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falta de cumprimento de ordem, Pernambuco. | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Medalha, indicação. | Recurso criminal, desconhecimento, Pará. | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 21/06/1988

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 21/06/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 31/05/1968

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 31/05/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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