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  • Ata da 14ª Sessão, em 19/03/1992

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 19/03/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 06/05/1968

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 06/05/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 6ª Sessão, em 23/02/1988

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 23/02/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 72ª Sessão, em 17/11/1992

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 17/11/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 89ª Sessão, em 09/12/1982

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 09/12/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 29ª Sessão, em 29/05/1968

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 29/05/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 05/07/1957

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 05/07/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Condescendência criminosa, absolvição, Minas Gerais. | Congresso, organização, comissão temporária, substituto, indicação. | Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, Minas Gerais. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, processo, autos, eliminação, autorização. | Direito militar, congresso, organização, comissão temporária. | Excesso de exação, condenação, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Minas Gerais. | Inquérito administrativo, autos, eliminação, pedido, indeferimento. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, processo, autos, eliminação, autorização. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Peculato-furto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Processo, eliminação, orientação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | Violência contra militar de serviço, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 12/06/1968

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 12/06/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Candidato (concurso público), inscrição, indeferimento, mandado de segurança, prejudicialidade. | Homicídio culposo, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Juiz-auditor, candidato (concurso público), inscrição, indeferimento. | Juiz-auditor, concurso público, comissão examinadora, mandado de segurança. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Ministro, licença prêmio, concessão. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 07/04/1992

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 07/04/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 21/06/1968

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 21/06/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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