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  • Ata da 68ª Sessão, em 03/11/1992

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 03/11/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 23/11/1982

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 23/11/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 12/03/1992

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 12/03/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão, em 06/08/1952

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 06/08/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 5ª Sessão, em 11/02/1988

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 11/02/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão, em 21/05/1992

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 21/05/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão, em 24/06/1968

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 24/06/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão, em 17/03/1988

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 17/03/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 08/08/1941

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 08/08/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, aumento, Paraná. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Bahia. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Espírito Santo. | Habeas corpus, Goiás. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1952

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Dormir em serviço, absolvição, São Paulo (Estado). | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Falsa identidade, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Vencimento, recebimento, segurança, concessão, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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