Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 22ª Sessão, em 13/05/1968

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 13/05/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação para motim ou revolta, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, Paraná. | Corrupção passiva, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, absolvição, Paraná. | Desrespeito a símbolo nacional, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio qualificado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Reunião ilícita, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 80ª Sessão, em 15/09/1944

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 15/09/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Homicídio, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 7ª Sessão, em 21/02/1995

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 21/02/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravo regimental, desprovimento. | Apelação criminal, desprovimento. | Constrangimento ilegal. | Força Expedicionária Brasileira (FEB), homenagem. | Habeas corpus, denegação. | Lesão leve, absolvição. | Pedido de vista. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1994

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/06/2001

    Título: Ata da 38ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/06/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão, em 20/05/1968

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 20/05/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 07/06/1954

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 07/06/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Concussão, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 01/02/1989

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 01/02/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 05/06/1968

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 05/06/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 19/11/1992

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 19/11/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU