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  • Ata da 23ª Sessão, em 15/05/1968

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 15/05/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 02/12/1982

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 02/12/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1944

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, prejudicialidade, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | Aumento da pena, Mato Grosso. | Aumento da pena. | Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. | Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Desacato a superior, Mato Grosso. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Sergipe. | Embargos, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Pedido de vista, Mato Grosso. | Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, Mato Grosso. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 10/05/1968

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 10/05/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Paraná. | Crime contra a ordem política e social, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1952

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, São Paulo (Estado). | Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, adiamento, Pará. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, São Paulo (Estado). | Concussão, julgamento, adiamento, Pará. | Crime continuado, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Exercício de comércio por oficial, julgamento, adiamento, Pará. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, adiamento, Pará. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pará. | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1944

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva, absolvição, Rio Grande do Sul. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, absolvição, Alagoas. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, condenação, Brasil. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Medalha, indicação. | Retroatividade da lei, aplicação. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Substituição da pena, aplicação. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 09/04/1968

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 09/04/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão, em 08/05/1968

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 08/05/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 03/05/1968

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 03/05/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 24/05/1968

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 24/05/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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