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  • Ata da 8ª Sessão, em 23/02/1995

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 23/02/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Carta de guia, expedição, cassação. | Constrangimento ilegal. | Conversão do julgamento em diligência. | Desacato a militar, denúncia, rejeição. | Habeas corpus. | Inquérito policial militar, anulação, denegação. | Lesão leve, denúncia, rejeição. | Recurso criminal, desprovimento. | Recurso criminal, provimento. | Trancamento da ação penal, denegação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão de julgamento, em 08/03/2001

    Título: Ata da 10ª Sessão de julgamento, em 08/03/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 116ª Sessão, em 28/12/1951

    Título: Ata da 116ª Sessão, em 28/12/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Paraná. | Desacato a militar, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, Paraná. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 17/05/1944

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 17/05/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Sergipe. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conflito negativo de competência, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Sergipe. | Embargos, desprovimento, Santa Catarina. | Evasão de preso ou internado, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Espírito Santo. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homenagem, aniversário. | Insubordinação, condenação, Santa Catarina. | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento. | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Petição, deferimento parcial. | Petição, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Petição, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. | Supremo Tribunal Federal (STF). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata 12ª Sessão, em 15/03/1988

    Título: Ata 12ª Sessão, em 15/03/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão (Extraordinária), 06/12/1982

    Título: Ata da 88ª Sessão (Extraordinária), 06/12/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 19/04/1994

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 19/04/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 09/07/1941

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 09/07/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Alagoas. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Prevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 28/04/1944

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 28/04/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Denúncia, improcedência, Mato Grosso. | Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, Mato Grosso. | Inquérito policial militar, arquivamento, Mato Grosso. | Insubmissão, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, pedido. | Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1944. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Recurso criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 09/06/1992

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 09/06/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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