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  • Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1940

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Paraná. | Corrupção (DPM), julgamento, Paraná. | Crime contra a segurança nacional, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, recebimento, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Inquérito policial militar, arquivamento. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lista de antiguidade, organização. | Peculato (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Pena mínima, aplicação, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Paraná. | Retribuição indevida, julgamento, Paraná. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 07/06/2001

    Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 07/06/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 29/05/2001

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 29/05/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 26/06/1940

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 26/06/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Correição parcial, deferimento. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 11/07/1941

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 11/07/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agressão, condenação, Mato Grosso. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, anulação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Processo judicial, anulação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 16/10/1957

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 16/10/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, pedido de vista, Pernambuco. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, pedido de vista, Pernambuco. | Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 05/06/2001

    Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 05/06/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 11/08/1947

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 11/08/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Autos, devolução, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubordinação, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 30/07/1941

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 30/07/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Piauí. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Desacato (DPM), condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Paraná. | Discurso. | Embargos, desprovimento, Mato Grosso. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Mato Grosso. | Habeas corpus, Minas Gerais. | Habeas corpus, Paraná. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Piauí. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Ministro presidente, carta, 1941. | Ministro presidente, eleição, 1941. | Ministro presidente, manifestação. | Ministro vice-presidente, eleição, 1941. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão de julgamento, em 06/03/2001

    Título: Ata da 9ª Sessão de julgamento, em 06/03/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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