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  • Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 19/06/2001

    Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 19/06/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 22/02/2000

    Título: Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 22/02/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 22/03/2001

    Título: Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 22/03/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 25/09/1957

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 25/09/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Motim de presos, julgamento, Rio Grande do Sul. | Organização judiciária militar, anteprojeto de lei, apresentação, comissão temporária, designação. | Organização judiciária militar, anteprojeto de lei, apresentação, proposta, aprovação. | Peculato-furto, absolvição, Pará. | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | Receptação (DPM), coautoria, absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 24/04/2001

    Título: Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 24/04/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 12/06/2001

    Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 12/06/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 14/07/1941

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 14/07/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 21/10/1957

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 21/10/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Pernambuco. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Direito militar, congresso, constituição, comissão temporária, proposta. | Direito militar, congresso, realização, comissão temporária, nomeação. | Estelionato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Exame de sanidade mental, realização, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Favorecimento real, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Medida de segurança, avaliação, exame de sanidade mental, pedido, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Projeto de lei, emenda, pronunciamento, solicitação. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, projeto de lei, emenda. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | Violência contra inferior, absolvição, Pernambuco. | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 22/05/2001

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 22/05/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 31/05/2001

    Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 31/05/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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