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  • Ata da 28ª Sessão, em 06/05/1940

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 06/05/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Embargos, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Legislação, alteração, consulta. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão (Secreta), em 22/08/1980

    Título: Ata da 68ª Sessão (Secreta), em 22/08/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão, em 07/02/1995

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 07/02/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal militar, anulação. | Condenação, anulação, denegação. | Constrangimento ilegal. | Habeas corpus, concessão. | Habeas corpus, denegação. | Suspensão da pena, denegação. | Trancamento da ação penal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 24/11/1994

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 24/11/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 16/09/1957

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 16/09/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, carreira, alteração, anteprojeto de lei. | Advogado de ofício, carreira, poder legislativo, mensagem, envio. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Favorecimento real, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 23/09/1957

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 23/09/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Atentado violento ao pudor, condenação, Rio Grande do Sul. | Desacato a militar, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Peculato-furto, julgamento, Pará. | Receptação (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão (Extraordinária), em 23/11/1994

    Título: Ata da 73ª Sessão (Extraordinária), em 23/11/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão de julgamento, em 01/02/2001

    Título: Ata da 1ª Sessão de julgamento, em 01/02/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 24/06/1940

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 24/06/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Ordem dos advogados do Brasil, inscrição. | Prática forense, início, dúvida. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 15/05/2001

    Título: Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 15/05/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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