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  • Ata da 14ª Sessão, em 21/03/1995

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 21/03/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM). | Apelação criminal. | Denúncia, recebimento. | Peculato-furto, condenação. | Recurso criminal, sobrestamento. | Roubo qualificado, condenação. | Sindicância, apuração, determinação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 22/08/1951

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 22/08/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1995

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal. | Deserção, condenação, atenuação, manutenção. | Deserção, condenação. | Habeas corpus, denegação. | Indiciamento, arquivamento. | Inquérito administrativo, arquivamento. | Representação contra magistrado. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 30/12/1957

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 30/12/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Pará. | Estupro, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), aumento da pena, São Paulo (Estado). | Violência sexual, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 16/04/1941

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 16/04/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Bahia. | Habeas corpus, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Alagoas. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Goiás. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 07/12/1955

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 07/12/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 09/03/1995

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 09/03/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Assistência psicológica, determinação. | Coautoria, condenação. | Constrangimento ilegal, alegação. | Embargos, acolhimento. | Embargos, rejeição. | Forças armadas (FA), exclusão, condenação. | Habeas corpus, denegação. | Homicídio qualificado, condenação, atenuação. | Lesão culposa, condenação. | Participação ilícita, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão de julgamento, em 08/02/2001

    Título: Ata da 3ª Sessão de julgamento, em 08/02/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 27/01/1956

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 27/01/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 18/10/1957

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 18/10/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Pernambuco. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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