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  • Ata da 5ª Sessão, em 14/02/1995

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 14/02/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de poder. | Apelação criminal, desprovimento. | Arguição de incompetência. | Deserção, condenação, atenuação, manutenção. | Deserção, condenação. | Embargos de declaração, rejeição. | Extinção da punibilidade. | Habeas corpus. | Pedido de reabilitação, indeferimento. | Recurso criminal, provimento. | Trancamento da ação penal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 27/04/1995

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 27/04/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravo regimental, rejeição. | Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Arguição de incompetência. | Civil, absolvição. | Constrangimento ilegal. | Desacato a militar. | Desobediência a militar. | Falsidade ideológica, absolvição. | Falsificação de documento, absolvição. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Habeas corpus, concessão. | Inquérito. | Lesão culposa, absolvição. | Prefeito, julgamento. | Sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 90ª Sessão, em 12/10/1966

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 12/10/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 28/03/1995

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 28/03/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Constrangimento ilegal. | Correição parcial, indeferimento. | Desaforamento, indeferimento. | Extinção da punibilidade, solicitação, indeferimento. | Habeas corpus, denegação. | Habeas corpus. | Indulto, manutenção. | Licenciamento a pedido, autorização. | Pedido de vista. | Prescrição da pretensão punitiva, indeferimento. | Recurso criminal, desprovimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 16/03/1995

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 16/03/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal. | Coautoria. | Concurso de agentes. | Denúncia, recebimento. | Embargos de declaração, rejeição. | Falsidade ideológica. | Habeas corpus, concessão. | Receptação culposa, absolvição, manutenção. | Recurso criminal, provimento. | Termo de insubmissão, anulação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão, em 22/05/1944

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 22/05/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).. | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). | Infração disciplinar, conversão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pará. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Santa Catarina. | Lesão corporal, denúncia, São Paulo (Estado). | Pena de reclusão, conversão, Rio de Janeiro (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância agravante, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, absolvição, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 10/05/2001

    Título: Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 10/05/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 05/08/1940

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 05/08/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 19/05/1944

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 19/05/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Sergipe. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Indulto, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, remessa, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, Distrito Federal, (Brasil). | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Pena de detenção, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Pena de reclusão, substituição, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Procurador-Geral da Justiça Militar, nomeação. | Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). | Transgressão disciplinar, Mato Grosso. | Violência contra inferior, julgamento, Santa Catarina. | Violência contra superior, julgamento, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 17/05/2001

    Título: Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 17/05/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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